Emília Bigotte de Almeida

Presidente da Direção do CASPAE

“Pensar nos direitos da criança é tido, quase, como uma certeza pela maioria dos cidadãos, em áreas como a da educação, da cultura e da saúde.  No entanto, existem ainda lacunas a colmatar, mesmo num país como Portugal, que ratificou a Convenção sobre os Direitos da Criança em 1990.

Um processo de detenção/reclusão de um progenitor pode arrastar a criança/jovem para uma situação de grande vulnerabilidade, pelo que a forma como os profissionais envolvidos tratam esse acontecimento deverá incluir procedimentos que minimizem os fatores de risco a que aqueles estão expostos acautelando assim eventuais consequências nos comportamentos futuros, dificilmente quantificáveis.

É com a intenção de provocar a discussão e a reflexão de um tema que a sociedade ainda tenta encapsular, revolvendo estigmas instalados que podem ameaçar os direitos humanos, nomeadamente de menores desprotegidos que o CASPAE,IPSS, de Coimbra promove o projeto “Agentes de Transformação 3C´s: Conhecimento, Consciencialização e Capacitação”, financiado pelo Programa Cidadãos Ativ@s. 

Mais do que debater a questão dos direitos daquelas crianças/jovens, este projeto, inovador em Portugal, criou alianças entre organizações de profissionais de diferentes áreas de intervenção, para a criação de possíveis soluções que venham melhorar a vida dos seus beneficiários. Com parceiros formais nacionais e internacionais e redes colaborativas ricas na multidisciplinaridade, este projeto tem vindo a criar estratégias e medidas com potencialidade para a implementação de processos facilitadores.

O Seminário “Detenção e/ou reclusão: quais os direitos das crianças e jovens?” vem trazer a público, não apenas o trabalho que tem vindo a ser realizado desde 2021, mas, e em especial, a reflexão das organizações que interagem com crianças com figuras de referência em situação de reclusão. Trata-se de um convite ao diálogo em torno das possibilidades que o trabalho colaborativo em rede pode gerar, que conduza ao debate sobre possíveis soluções para a disseminação do Conhecimento, da Consciencialização e da Capacitação, (os três eixos do Projeto Agentes de Transformação 3 C’s) essenciais à garantia dos direitos destas crianças/jovens em situação  de vulnerabilidade.”

O Seminário “Detenção e/ou reclusão: quais os direitos das crianças e jovens?” convida à reflexão e participação ativa na construção coletiva de significados, dando visibilidade a uma problemática social emergente: a salvaguarda dos direitos das crianças e jovens com progenitores/as ou representantes legais (as suas figuras parentais de referência) em detenção e/ou reclusão.

Trata-se de um momento solene que encerra mais de dois anos de trabalho colaborativo intersetorial, entre organizações do setor público, do setor privado e do terceiro setor, implementado no âmbito do Projeto Agentes de Transformação 3C´s – Conhecimento, Consciencialização e Capacitação.

Acreditamos que este seja um espaço de partilha, gerador de diálogos agitadores de consciências e, sobretudo de encontro de soluções, inovadoras e céleres, aos múltiplos desafios de uma realidade social, que carece de mudança emergente, por comprometer a salvaguarda do interesse superior das crianças e jovens.

Carla Mendes

Gestora do Projeto Agentes de Transformação 3C´s

José Manuel Silva

Catarina Sacramento e Castro

Rui Abrunhosa Gonçalves

Emília Bigotte de Almeida

Vera Silva

Madalena Alarção

Bruno Gonçalves

Filomena Girão

Carla Mendes

Mariana Simão