{"id":14366,"date":"2023-09-08T08:34:30","date_gmt":"2023-09-08T08:34:30","guid":{"rendered":"https:\/\/caspae.pt\/PT\/?page_id=14366"},"modified":"2023-10-26T20:37:44","modified_gmt":"2023-10-26T20:37:44","slug":"seminario-de-encerramento-detencao-e-ou-reclusao-quais-os-direitos-das-criancas-e-jovens","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/caspae.pt\/PT\/seminario-de-encerramento-detencao-e-ou-reclusao-quais-os-direitos-das-criancas-e-jovens\/","title":{"rendered":"Semin\u00e1rio de Encerramento – Deten\u00e7\u00e3o e\/ou reclus\u00e3o: quais os direitos das crian\u00e7as e jovens?"},"content":{"rendered":"

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O Semin\u00e1rio, Deten\u00e7\u00e3o e\/ou reclus\u00e3o: quais os direitos das crian\u00e7as e jovens? ir\u00e1 decorrer no dia 15 de novembro de 2023 no audit\u00f3rio do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra (ISEC).
\nEste Semin\u00e1rio trata-se do evento de encerramento do Projeto Agentes de Transforma\u00e7\u00e3o 3C\u00b4s, financiado pelo Programa Cidad\u00e3os Ativ@s\/EEA Grants, organizado pelo CASPAE (promotor) em parceria com a DGRSP, a FPCE da Universidade de Coimbra, a CPCJ de Coimbra, o Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel, a Associa\u00e7\u00e3o Juvenil CodigAt\u00f3miko e a organiza\u00e7\u00e3o norueguesa For Fangers P\u00e5r\u00f8rende.
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O Semin\u00e1rio, Deten\u00e7\u00e3o e\/ou reclus\u00e3o: quais os direitos das crian\u00e7as e jovens?, dirige-se a todas as pessoas com interesse em conhecer, refletir e debater sobre a a salvaguarda dos direitos das crian\u00e7as e jovens com progenitores\/as ou representantes legais em deten\u00e7\u00e3o e\/ou reclus\u00e3o.<\/em><\/strong><\/p>\n<\/div><\/div><\/div>

Tem por principais objetivos:
\ni) apresenta\u00e7\u00e3o da metodologia de trabalho colaborativo, produtos e resultados do projeto Agentes de Transforma\u00e7\u00e3o 3C\u00b4s;
\nii) partilha de conhecimentos, de boas pr\u00e1ticas e de propostas para a transforma\u00e7\u00e3o, despoletando o debate interdisciplinar no encontro de respostas concertadas para a salvaguarda do interesse supremo da crian\u00e7a;
\niii) constru\u00e7\u00e3o coletiva de significados, dando visibilidade a uma problem\u00e1tica social emergente: a salvaguarda dos direitos das crian\u00e7as e jovens com progenitores\/as ou representantes legais em deten\u00e7\u00e3o e\/ou reclus\u00e3o.<\/p>\n<\/div><\/div><\/div><\/div><\/div>

BOAS VINDAS<\/b><\/h2><\/h1><\/div>
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Em\u00edlia Bigotte de Almeida<\/span><\/p>\n

Presidente da Dire\u00e7\u00e3o do CASPAE<\/span><\/p>\n<\/div><\/div><\/div>

“Pensar nos direitos da crian\u00e7a \u00e9 tido, quase, como uma certeza pela maioria dos cidad\u00e3os, em \u00e1reas como a da educa\u00e7\u00e3o, da cultura e da sa\u00fade.\u00a0 No entanto, existem ainda lacunas a colmatar, mesmo num pa\u00eds como Portugal, que ratificou a Conven\u00e7\u00e3o sobre os Direitos da Crian\u00e7a em 1990.<\/span><\/p>\n

Um processo de deten\u00e7\u00e3o\/reclus\u00e3o de um progenitor pode arrastar a crian\u00e7a\/jovem para uma situa\u00e7\u00e3o de grande vulnerabilidade, pelo que a forma como os profissionais envolvidos tratam esse acontecimento dever\u00e1 incluir procedimentos que minimizem os fatores de risco a que aqueles est\u00e3o expostos acautelando assim eventuais consequ\u00eancias nos comportamentos futuros, dificilmente quantific\u00e1veis.<\/span><\/p>\n

\u00c9 com a inten\u00e7\u00e3o de provocar a discuss\u00e3o e a reflex\u00e3o de um tema que a sociedade ainda tenta encapsular, revolvendo estigmas instalados que podem amea\u00e7ar os direitos humanos, nomeadamente de menores desprotegidos que o CASPAE,IPSS, de Coimbra promove o projeto “Agentes de Transforma\u00e7\u00e3o 3C\u00b4s: Conhecimento, Consciencializa\u00e7\u00e3o e Capacita\u00e7\u00e3o”, financiado pelo Programa Cidad\u00e3os Ativ@s.\u00a0<\/span><\/p>\n

Mais do que debater a quest\u00e3o dos direitos daquelas crian\u00e7as\/jovens, este projeto, inovador em Portugal, criou alian\u00e7as entre organiza\u00e7\u00f5es de profissionais de diferentes \u00e1reas de interven\u00e7\u00e3o, para a cria\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis solu\u00e7\u00f5es que venham melhorar a vida dos seus benefici\u00e1rios. Com parceiros formais nacionais e internacionais e redes colaborativas ricas na multidisciplinaridade, este projeto tem vindo a criar estrat\u00e9gias e medidas com potencialidade para a implementa\u00e7\u00e3o de processos facilitadores.<\/span><\/p>\n

O Semin\u00e1rio “Deten\u00e7\u00e3o e\/ou reclus\u00e3o: quais os direitos das crian\u00e7as e jovens?” vem trazer a p\u00fablico, n\u00e3o apenas o trabalho que tem vindo a ser realizado desde 2021, mas, e em especial, a reflex\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es que interagem com crian\u00e7as com figuras de refer\u00eancia em situa\u00e7\u00e3o de reclus\u00e3o. Trata-se de um convite ao di\u00e1logo em torno das possibilidades que o trabalho colaborativo em rede pode gerar, que conduza ao debate sobre poss\u00edveis solu\u00e7\u00f5es para a dissemina\u00e7\u00e3o do Conhecimento, da Consciencializa\u00e7\u00e3o e da Capacita\u00e7\u00e3o, (os tr\u00eas eixos do Projeto Agentes de Transforma\u00e7\u00e3o 3 C’s) essenciais \u00e0 garantia dos direitos destas crian\u00e7as\/jovens em situa\u00e7\u00e3o\u00a0 de vulnerabilidade.”<\/span><\/p>\n<\/div><\/div><\/div>

O Semin\u00e1rio \u201cDeten\u00e7\u00e3o e\/ou reclus\u00e3o: quais os direitos das crian\u00e7as e jovens?\u201d convida \u00e0 reflex\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o ativa na constru\u00e7\u00e3o coletiva de significados, dando visibilidade a uma problem\u00e1tica social emergente: a salvaguarda dos direitos das crian\u00e7as e jovens com progenitores\/as ou representantes legais (as suas figuras parentais de refer\u00eancia) em deten\u00e7\u00e3o e\/ou reclus\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Trata-se de um momento solene que encerra mais de dois anos de trabalho colaborativo intersetorial, entre organiza\u00e7\u00f5es do setor p\u00fablico, do setor privado e do terceiro setor, implementado no \u00e2mbito do Projeto Agentes de Transforma\u00e7\u00e3o 3C\u00b4s \u2013 Conhecimento, Consciencializa\u00e7\u00e3o e Capacita\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Acreditamos que este seja um espa\u00e7o de partilha, gerador de di\u00e1logos agitadores de consci\u00eancias e, sobretudo de encontro de solu\u00e7\u00f5es, inovadoras e c\u00e9leres, aos m\u00faltiplos desafios de uma realidade social, que carece de mudan\u00e7a emergente, por comprometer a salvaguarda do interesse superior das crian\u00e7as e jovens.<\/span><\/p>\n<\/div><\/div><\/div>

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Carla Mendes<\/span><\/p>\n

Gestora do Projeto Agentes de Transforma\u00e7\u00e3o 3C\u00b4s <\/span><\/p>\n<\/div><\/div><\/div><\/div><\/div><\/div><\/div><\/div>

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ALINHAMENTO GERAL<\/strong><\/p><\/h2><\/div>

Comunica\u00e7\u00e3o – Agentes de Transforma\u00e7\u00e3o 3C\u00b4s: Conhecimento, consciencializa\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o sobre os direitos das crian\u00e7as com progenitores\/as ou representantes legais em deten\u00e7\u00e3o e\/ou reclus\u00e3o;
\nPainel I – NA EUROPA, O FUTURO COME\u00c7OU
\nPainel II – DIREITO DAS CRIAN\u00c7AS A UMA PARENTALIDADE POSITIVA
\nComunica\u00e7\u00e3o – Os Direitos da Crian\u00e7a no centro da a\u00e7\u00e3o \u2013 a capacita\u00e7\u00e3o dos profissionais;
\nPainel III – RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL NO EXERC\u00cdCIO DOS DIREITOS DAS CRIAN\u00c7AS: EDUCA\u00c7\u00c3O E SOCIAL
\nPainel IV – RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL NO EXERC\u00cdCIO DOS DIREITOS DAS CRIAN\u00c7AS: JUSTI\u00c7A E SEGURAN\u00c7A<\/p>\n<\/div>

SESS\u00c3O DE ABERTURA<\/span><\/p><\/h3><\/div>

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Jos\u00e9 Manuel Silva<\/p>\n<\/div>

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Catarina Sacramento<\/span> e Castro<\/span><\/p>\n<\/div>

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R<\/span>ui Abrunhosa Gon\u00e7alves<\/p>\n<\/div>

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Em\u00edlia Bigotte de Almeida<\/span><\/p>\n<\/div>

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