![](\"https:\/\/caspae.pt\/PT\/wp-content\/uploads\/2023\/02\/Onde_e_quem_contactar_pag1-scaled.jpg\" "\\"Onde_e_quem_contactar_pag1\\"")
<\/span><\/div><\/div><\/div><\/div><\/div>![](\"https:\/\/caspae.pt\/PT\/wp-content\/uploads\/2023\/04\/VISITA-POR-VIDEOCONFERENCIA-300x300.jpg\" "\\"VISITA")
<\/span><\/div><\/div><\/div>As visitas por videoconfer\u00eancia podem ser \u00fateis, por exemplo, se a tua resid\u00eancia for longe ou de dif\u00edcil acesso \u00e0 pris\u00e3o.<\/span><\/p>\n Estes contactos s\u00e3o autorizados pelo\/a Diretor\/a do Estabelecimento Prisional ou por indica\u00e7\u00e3o do Juiz, mas t\u00eam que ser solicitados pelo\/a recluso\/a. Podem ocorrer atrav\u00e9s de um contacto do EP para a tua casa ou ser utilizado o sistema de videoconfer\u00eancia do EP mais pr\u00f3ximo da tua resid\u00eancia.<\/span><\/p>\n Quanto \u00e0s regras, aplicam-se as regras das visitas regulares no que respeita \u00e0 acredita\u00e7\u00e3o de visitantes, registo e vigil\u00e2ncia.<\/span><\/p>\n<\/div><\/div><\/div><\/div><\/div> \u00a0<\/span>O\/a Diretor\/a do Estabelecimento Prisional fixa os per\u00edodos di\u00e1rios destinados \u00e0 entrega e recep\u00e7\u00e3o de correspond\u00eancia pelos servi\u00e7os de vigil\u00e2ncia e seguran\u00e7a.<\/span><\/p>\n Quando o\/a recluso\/a n\u00e3o sabe ou consegue ler ou escrever pode ser escrita ou lida por pessoa da sua confian\u00e7a, como por um\/a visitante durante as visitas.\u00a0<\/span><\/p>\n Pode tamb\u00e9m, a pedido do\/a recluso\/a, ser escrita ou lida por funcion\u00e1rio\/a designado\/a pelo\/a Diretor\/a.<\/span><\/p>\n Nos casos em que o\/recluso\/a n\u00e3o tenha dinheiro, o Estabelecimento Prisional pode fornecer-lhe o papel, sobrescritos e selos necess\u00e1rios para enviar at\u00e9 quatro cartas por m\u00eas.<\/span><\/p>\n<\/div><\/div><\/div> O limite de tempo das chamadas \u00e9 de 15 minutos por dia.<\/span><\/p>\n Pode ser realizada apenas 1 chamada de 15 minutos ou 3 chamadas com a dura\u00e7\u00e3o de 5 minutos cada, incluindo para um\/a familiar, para o seu\/sua advogado\/a ou solicitador\/a.\u00a0<\/span><\/p>\n Os contatos telef\u00f3nicos s\u00e3o, exclusivamente, efetuados atrav\u00e9s das cabinas instaladas para o efeito nos Estabelecimentos Prisionais.<\/span><\/p>\n Para utilizar as cabines telef\u00f3nicas os\/as reclusos\/as utilizam meios de pagamento eletr\u00f3nicos facultados pelos Estabelecimentos Prisionais.<\/span><\/p>\n O\/A Diretor\/a do Estabelecimento Prisional pode, em casos individuais, por raz\u00f5es de ordem, seguran\u00e7a ou reinser\u00e7\u00e3o social, restringir a periodicidade e a dura\u00e7\u00e3o dos contactos telef\u00f3nicos, bem como proibir ou restringir os contatos com determinadas pessoas.<\/span><\/p>\n O\/A Diretor\/a do Estabelecimento Prisional pode autorizar contatos telef\u00f3nicos mais frequentes ou de maior dura\u00e7\u00e3o ao\/\u00e0 recluso\/a que n\u00e3o receba visitas regulares.<\/span><\/p>\n<\/div><\/div><\/div><\/div><\/div> O\/A recluso\/a tem direito a duas visitas por semana com dura\u00e7\u00e3o de at\u00e9 uma hora, preferencialmente durante o fim-de-semana.<\/span><\/p>\n Pode receber tr\u00eas pessoas em cada visita, n\u00e3o se incluindo neste limite uma crian\u00e7a com menos de 3 anos.<\/span><\/p>\n N\u00e3o \u00e9 permitida a troca dos visitantes j\u00e1 previstos, tendo de ser feito o pedido ao\/\u00e0 Diretor\/a do Estabelecimento Prisional para uma autoriza\u00e7\u00e3o especial.<\/span><\/p>\n Por\u00e9m, durante a visita \u00e9 poss\u00edvel a substitui\u00e7\u00e3o de uma crian\u00e7a n\u00e3o prevista na lista.<\/span><\/p>\n S\u00f3 podes visitar o teu familiar se este for um dos teus pais (pai e\/ou m\u00e3e), cuidador e respons\u00e1vel legal ou av\u00f3s (av\u00f4 e\/ou av\u00f3).<\/span><\/p>\n Decorrido o prazo de seis meses ap\u00f3s o seu ingresso na pris\u00e3o, o\/a recluso\/a “pode beneficiar de visitas alargadas de familiares e de outras pessoas com quem mantenha rela\u00e7\u00e3o pessoal significativa, em data ou por motivo de particular significado humano ou religioso” (RGEP, art. 112\u00ba).<\/span><\/p>\n<\/div><\/div><\/div>\n
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