Escola a Tempo Inteiro

Na sociedade atual, em constante evolução e modificação, a educação na vida dos indivíduos tem sido um fator de extrema importância. Por outro lado, a impossibilidade de se conciliar a vida familiar com a vida profissional leva a que as crianças e jovens permaneçam cada vez mais tempo longe do olhar atento dos pais os quais, em alternativa, procuram garantir uma ocupação dos tempos livres dos seus filhos que permita o seu acompanhamento no período pós-letivo. 

Pré-escolar e 1º ciclo (3 – 10 anos)

Pelo despacho nº12591/2006 (2ª série), do Ministério da Educação (Gabinete da Ministra), publicado no Diário da República de 16 de Junho de 2006, posteriormente revogado pelo despacho nº9265-B/2013 de 15 de julho de 2013, foram aprovadas as normas a aplicar no período de funcionamento dos estabelecimentos de ensino do pré-escolar e do 1º ciclo, bem como na oferta das Atividades de Enriquecimento Curricular.

Quando as necessidades das famílias o justificarem, deverá ser oferecida uma Componente de Apoio à Família (CAF), a assegurar por entidades que promovam este tipo de resposta social, mediante acordo com os Agrupamentos de Escolas e Associações de Pais. Esta Componente de Apoio à Família no 1º ciclo destina-se a assegurar o acompanhamento dos alunos antes e/ou depois das atividades curriculares e de enriquecimento, e/ou durante os períodos de interrupções letivas.

Deste modo, a Escola passou a ser o espaço privilegiado para aí se desenvolverem ofertas educativas e de animação, na perspetiva de uma Escola a Tempo Inteiro potenciadora da inclusão social e do desenvolvimento integral de todas as crianças.

O Projeto Aprender a Ser visa não só dar resposta às necessidades de ocupação dos alunos nos períodos em que a escola não garante acompanhamento, nomeadamente nos períodos que antece e precede a componente educativa como também nas interrupções letivas, mas, concomitantemente, permitir o desenvolvimento de ações específicas de promoção do sucesso escolar.

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2º ciclo (10-12 anos)

Pelo despacho n.º 17 860/2007 foram aprovadas as regras e os princípios orientadores que regem a organização do ano letivo, delegando nos agrupamentos e nas escolas a responsabilidade pelo acompanhamento educativo dos alunos durante o período de permanência no espaço escolar. Para que esse acompanhamento seja assegurado, as escolas devem definir um plano anual de distribuição de serviço docente que assegure a ocupação dos alunos dos ensinos básico e secundário, em caso de ausência do professor titular de turma ou de disciplina. Quando tal não for possível, devem ser organizadas atividades de enriquecimento e complemento curricular, asseguradas por docentes, no âmbito da sua componente não letiva, entre as quais se contam as seguintes atividades educativas: atividades em salas de estudo; clubes temáticos; atividades de uso das tecnologias de informação e comunicação; leitura orientada; pesquisa bibliográfica orientada; atividades desportivas orientadas e atividades oficinais, musicais e teatrais.

Deste modo, a Escola do 2º e 3º ciclo passou a garantir a ocupação plena dos alunos durante o período de permanência no espaço escolar, esta necessariamente condicionada pelo número de horas destinadas pela componente não letiva dos docentes.  No entanto, as grandes dificuldades sentidas pelos órgãos de gestão da escola centram-se na possibilidade de assegurar a permanência dos alunos num período mais alargado de funcionamento. 

Desta forma, quando as necessidades das famílias o justificarem, constata-se o dever de o Agrupamento permitir a oferta de uma Componente de Apoio à Família que garanta o acompanhamento dos alunos antes e/ou depois das atividades curriculares e de enriquecimento, e/ou durante os períodos de interrupções letivas, que vá ao encontro da conciliação com a vida profissional das famílias.

O Projeto Ser Capaz visa não só dar resposta às necessidades de ocupação dos alunos nos períodos em que a escola não garante acompanhamento, nomeadamente nas interrupções letivas, mas, concomitantemente, permitir o desenvolvimento de ações específicas de promoção do sucesso escolar.

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